Justiça revoga prisão domiciliar de advogado que cumpriu parte da pena em Uberlândia

O advogado Artur Campos Rezende, condenado pelo assassinato da servidora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Lilian Hermógenes da Silva, foi preso em Belo Horizonte após ter sua prisão domiciliar revogada. O condenado estava anteriormente em regime domiciliar em Uberlândia devido à falta de vagas no sistema prisional do Triângulo Mineiro, situação que se alterou com a transferência do processo para a capital.

A decisão de retorno ao regime semiaberto em unidade prisional atende a um pedido do Ministério Público, que comprovou a existência de vagas adequadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além da disponibilidade física nas unidades, a promotoria argumentou que a permanência do réu em liberdade domiciliar causava insegurança aos familiares da vítima, que residem na mesma região.

Artur foi condenado a mais de 24 anos de prisão por crimes que incluem homicídio triplamente qualificado, roubo e fraude processual. Ele ainda possui cerca de 15 anos de pena a cumprir. O caso ganhou repercussão nacional em 2016, quando a servidora foi executada a tiros no momento em que saía de casa para trabalhar.

Durante o período em que cumpriu pena no Triângulo Mineiro e em Belo Horizonte, o detento conseguiu reduzir parte da sentença por meio de cursos e leitura. Entretanto, o Ministério Público questiona alguns desses benefícios, alegando que certas atividades de ensino a distância não possuíam o vínculo pedagógico exigido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com informações de G1 Minas Gerais.