MPF processa União, Estado e Uberlândia por fila de 15 mil pacientes na cardiologia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a União, o Estado de Minas Gerais, o Município de Uberlândia e a EBSERH, devido a graves falhas na rede de atenção cardiovascular. A ação, protocolada pelo procurador Cléber Eustáquio Neves, aponta uma fila de espera com 15.935 pacientes aguardando consultas especializadas em cardiologia na cidade, sendo que mais de 6.700 casos são de prioridade máxima.

A investigação identificou um gargalo crítico no fluxo de atendimento: apenas um médico é responsável pela avaliação e encaminhamento de toda a demanda da rede municipal. Essa deficiência funcional faz com que a maioria dos procedimentos de alta complexidade ocorra apenas em caráter de urgência, sobrecarregando o sistema e colocando vidas em risco. No Hospital de Clínicas da UFU, por exemplo, as cirurgias de urgência superam amplamente as eletivas.

Além da falta de profissionais, o MPF destacou a suspensão de cirurgias cardíacas no Hospital Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro e a subutilização da capacidade técnica do HC-UFU para procedimentos complexos, como o implante de válvula aórtica. O órgão alega que o repasse federal atual é insuficiente para cobrir os custos reais de mercado das próteses importadas necessárias.

Na tutela de urgência, o MPF solicita que a Justiça determine prazos rígidos para o atendimento, variando de 10 a 40 dias conforme a gravidade do paciente. Caso as metas não sejam cumpridas, o órgão pede o sequestro de valores das contas públicas para o custeio de exames na rede privada. O processo corre na 1ª Vara Cível Federal de Uberlândia. Com informações de Regionalzão.