Prefeitura de Uberlândia demite professor por acumular 127 faltas injustificadas

A Prefeitura de Uberlândia oficializou a demissão de um professor da rede municipal de ensino após o servidor acumular 127 faltas injustificadas em menos de um ano de cargo. A decisão, publicada no Diário Oficial do Município, ocorreu após a reprovação do profissional em seu estágio probatório, processo que foi antecipado devido ao alto volume de ausências registradas em um período de 283 dias.
Durante o processo administrativo, a defesa do servidor alegou que as faltas seriam justificadas por motivos de saúde, apresentando atestados de médicos particulares para tentar validar os 117 dias de afastamento. No entanto, a administração municipal reiterou que, para fins administrativos, os afastamentos precisam obrigatoriamente de homologação pela perícia médica oficial do município, o que não ocorreu em sua totalidade.
A comissão responsável pela avaliação negou o pedido de uma nova perícia institucional, justificando que não houve a apresentação de fatos novos ou alteração no quadro clínico que motivassem um novo exame. A prefeitura destacou que os atestados particulares servem apenas como análise prévia e não substituem o aval da Junta Médica Oficial do Município.
O caso também foi levado à esfera judicial pela defesa, mas a gestão municipal manteve o andamento do processo interno. A prefeitura defendeu o princípio da independência entre as esferas administrativa e judicial, concluindo que o vínculo efetivo deve ser rompido diante da instabilidade funcional demonstrada pelo agora ex-servidor. Com informações de G1 Triângulo Mineiro.



