Projeto de lei que cria salas sensoriais para autistas avança na Assembleia de Minas
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 4.430/2025, que estabelece novas diretrizes para o atendimento de alunos autistas e neurodivergentes em escolas públicas e privadas. A proposta foca na criação de medidas de prevenção e manejo de crises, buscando garantir um ambiente escolar mais inclusivo e adaptado às necessidades sensoriais dos estudantes no estado.
Uma das principais mudanças é a obrigatoriedade de espaços físicos adaptados, conhecidos como salas de acolhimento e regulação sensorial. Esses locais servirão para reduzir estímulos e auxiliar os alunos em momentos de desregulação comportamental. Segundo o projeto, de autoria do deputado Cristiano Silveira, a intenção é evitar respostas improvisadas e oferecer suporte técnico adequado dentro das instituições de ensino.
Além da infraestrutura, o texto prevê que cada aluno tenha um plano individual de manejo de crises, elaborado pela equipe pedagógica em conjunto com os familiares. A formação continuada de professores também será reforçada com conteúdos sobre comportamento e neurodiversidade. O projeto agora segue para votação definitiva no Plenário da ALMG antes de ser enviado para sanção do governador. Com informações de Regionalzão.
