TSE decide que federação PSOL-Rede supera cláusula de barreira com arredondamento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, validar o arredondamento de votos da federação PSOL-Rede nas eleições de 2026. A medida permite que o grupo político, que inclui a Rede Sustentabilidade do deputado federal André Janones, natural de Ituiutaba, mantenha o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita em rádio e televisão a partir de 2027.
A decisão foi centrada no desempenho da federação no estado do Espírito Santo, onde o grupo obteve 1,4912% dos votos válidos. Para cumprir a cláusula de barreira, era necessário atingir o piso de 1,5% em nove unidades da federação. O relator, ministro Kassio Nunes Marques, aplicou normas técnicas da ABNT para arredondar o índice, sendo acompanhado pelos demais membros da corte.
Com a validação, a federação garante recursos mensais para manutenção administrativa e espaço nas redes nacionais de comunicação. Vale destacar que o Fundo Eleitoral, destinado exclusivamente às campanhas, não é afetado pela cláusula de desempenho e segue regras distintas de distribuição.
A figura de André Janones confere relevância regional ao tema, visto que o parlamentar do Triângulo Mineiro é um dos principais expoentes da Rede. Embora o descumprimento da cláusula não impedisse a posse de eleitos, a falta de acesso ao Fundo Partidário limitaria drasticamente a estrutura logística das siglas nos próximos anos.
Com informações de Regionalzão.
